Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.

Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

O arquivo fotográfico e jornalístico da Bloch Editores foi arrematado por R$ 300 mil, em leilão realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF

Conforme explica, deve-se deferir a ele o gozo de todos os direitos garantidos aos investigados e processados criminalmente, deferindo-lhe salvo-conduto, em ordem a evitar possível constrangimento ilegal.

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

Conforme a Lei 11.770, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã se compromete a prorrogar a licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório